TERMOS DE USO
A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SEUS SERVIÇOS
Por gentileza proferir atenta leitura aos Termos de Uso. O uso do website e dos serviços oferecidos pela BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA., em discordância com os termos a seguir implicará na respectiva sanção civil e/ou criminal.
1. GERAL
Este site é operado pela BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” se referem a BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. Ao visitar nosso site o usuário está utilizando nossos “Serviços”, consequentemente, o usuário concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo as políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço.
1.1. Ainda que firmado por meio eletrônico, o presente Termo de Uso se constitui em um Contrato com validade e eficácia jurídica plena, em conformidade com a legislação civil brasileira, e, em especial, é autorizado pelo artigo 425 do Código Civil vigente (Lei 10.046/2002).
1.2. A BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação das mudanças aos Usuários da seguinte maneira: (i) publicação da nova versão dos Termos e Condições na Plataforma “https://www.bryair.com.br/” ou (ii) e-mail aos Usuários com link para os Termos e Condições atualizados.
1.3. Os novos termos e condições entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, mediante requerimento de novo consentimento, do qual o usuário, deverá manifestar sua vontade de forma livre, informada e inequívoca, concordando com os novos termos, ao preencher a caixa de verificação (check box). A partir disso, o usuário estará automaticamente vinculado a esta nova versão.
2. CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. O usuário entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa, formal, por escrito. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
3. INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: [email protected]
4. PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais.
4.1. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta, login e senhas, se comprometendo a fazer o uso diligente, bem como a não os colocar à disposição de terceiros não autorizados. Sendo único responsável pelas informações prestadas.
4.2. Em consonância com o artigo 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) os dados fornecidos pelos usuários ficarão arquivados por um período mínimo de 6 (seis) meses.
5. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos no direito de a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.
Não nos responsabilizados pelo usuário ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do site da BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. e dos outros sites contidos nele é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), bem como, por tratados internacionais aplicáveis a matéria. Nesse sentido, o usuário se compromete a respeitar tais direitos, e se obriga a utilizar os serviços apenas para fins de consulta e uso particular, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA QUAISQUER OUTROS FINS, INCLUSIVE COMERCIAIS, SEM A PRÉVIA, EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. POR ESCRITO.
7. DAS PROIBIÇÕES
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, o usuário está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos no direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
8. DA INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar a BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA., por qualquer dano que esta venha a sofrer por culpa ou dolo do mesmo, na utilização irregular ou ilegal dos serviços e em razão do descumprimento do presente TERMO DE USO e/ou demais políticas da plataforma; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos.
9. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. não poderá ser responsabilizada em hipótese alguma por qualquer falha ou não funcionamento dos serviços provenientes de terceiros ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
9.1. Em hipótese alguma a BRY-AIR BRASIL CLIMATIZACAO LTDA. poderá ser responsabilizada por qualquer erro originado na utilização ou não utilização do Serviço.
10. DA INDEPÊNDENCIA
No caso de qualquer disposição destes termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pelo ordenamento pátrio, e a porção inexequível será considerada separada desses termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O não exercício, por qualquer das partes, de seus direitos ou prerrogativas, constituir-se-á sempre em mera liberalidade, não constituindo precedente para futuros descumprimentos, nem alteração ou extinção das obrigações contratualmente assumidas, podendo ser exercidos a qualquer tempo, quando conveniente para o seu titular, inclusive para a exigência de obrigações vencidas e não cumpridas.
11.1. O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil e atende aos princípios gerais de Direito, sendo aplicado em todo território Nacional.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de Colombo/PR, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
